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André Gomes Scalco

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Sobre mim

• Advogado atuando na área do Direito Tributário pela UNK Advogados Associados S/S;

• Bacharel em Direito pela FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público;

• Coordenador do Instituto Atlantos;

Contato(s):
andrescalco.advogado@gmail.com
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Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Publicações

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André Gomes Scalco

Notícia · há 4 anos

Carf revoga súmula que proibia a correção monetária no ressarcimento do PIS/Cofins

A Súmula Carf nº 125 previa que “no ressarcimento da COFINS e da Contribuição para o PIS não cumulativas não incide correção monetária ou juros, nos termos dos artigos 13 e 15, VI, da Lei nº 10.833,...

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André Gomes Scalco

Artigo · há 4 anos

Venda de Imóveis Rurais: a Tributação sobre o Ganho de Capital

O imposto sobre a renda incidente sobre o ganho do capital auferido pela pessoa física ou pessoa jurídica é calculado sobre a diferença positiva entre o valor de transmissão do bem e o respectivo...

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André Gomes Scalco

Artigo · há 4 anos

Impactos Tributários na Constituição de uma Holding Patrimonial

Impactos Tributários na Constituição de uma Holding Patrimonial

André Gomes Scalco RESUMO A holding patrimonial, como estratégia de negócios familiares, tem por objetivo identificar as vantagens da formação da sociedade empresária em relação ao patrimônio...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito de Internet, 25%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Gilson Ravagnani

Comentário · há 4 anos

Impactos Tributários na Constituição de uma Holding Patrimonial

André Gomes Scalco · há 4 anos

O artigo em si é bom, o conteúdo é proveitoso. Porém, vale-nos também dizer que "nem tudo são flores", principalmente na hora da partilha dos bens e até mesmo naquilo que diz respeito à Receita Federal, União, Estados e Municípios, pois todos eles de alguma maneira abocanham aquilo que os justos conseguem às custas de muito trabalho e dedicação.
(Reduction of tax burden? This is a joke, just an illusion my friend!). My best wishes.

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Comentário · há 4 anos

Impactos Tributários na Constituição de uma Holding Patrimonial

André Gomes Scalco · há 4 anos

Não esqueceu, não. Tá aqui, ó: "A alíquota padrão sobre o lucro real é de 15%, podendo haver um acréscimo de 10% sobre o montante do lucro real que superar, mensalmente, R$ 20.000,00, conforme o art. 2º, § 1º, § 2º, da Lei nº 9.430/96. [38]".

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Walter Luiz de Oliveira

Comentário · há 4 anos

Impactos Tributários na Constituição de uma Holding Patrimonial

André Gomes Scalco · há 4 anos

Magnífico artigo: a abrangência/profundidade da pesquisa resultou num conteúdo robusto, vasto, conciso e esclarecedor, inclusive com dados quantitativos - algo raro em um trabalho jurídico, que nas mais das vezes limita-se a dados qualitativos. Meus efusivos parabéns ao distinto Autor.

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